STJ DETERMINA A CREDORES LIBERAÇÃO DE GARANTIAS DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o sócio Álvaro Brito Arantes comentou sobre a mudança de entendimento do STJ com relação as garantias apresentadas por empresas em recuperação judicial ou por seus avalistas antes do processo. Clique aqui para ler .
MAIS UMA POLÊMICA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTOR RURAL QUE O MMF ENFRENTA COM ÊXITO
Na última semana, o Muriel Medici Franco Advogados (MMF) ratificou sua atuação preponderante na controvertida recuperação judicial do produtor rural, um dos temas mais polêmicos do Direito do Agronegócio atual. Desta vez, a recuperação judicial questionada pelo trabalho do MMF a um de seus cliente refere-se a um produtor rural da região de Diamantino/MT, em […]
12° Grande Exposição de Arte Bunkyo
Muriel Medici Franco Advogados está entre os patrocinadores da 12° Grande Exposição de Arte Bunkyo, que terá abertura no próximo dia 20 de outubro na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social. Com o objetivo de divulgar novos artistas e consolidar aqueles em ascensão, anualmente, a Comissão de Arte Craft, em conjunto com […]
Marcelo Muriel participou do programa “Nossa Entidade” transmitido pela TV ALESP
No último dia 26.9.2018, reforçando as nossas atividades pro-bono, Marcelo Muriel, sócio de MMF Advogados e vice-presidente da Associação Beneficente Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar (“CIAM”), participou do programa “Nossa Entidade”, transmitido pela TV ALESP, emissora de televisão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, discorrendo sobre as atividades realizadas pelo CIAM e dos […]
Ambev pode manter o nome ‘Brahma Chopp’, decide TRF3
www.mmfadvogados.com.br Link para o Portal JOTA Curta em nossa página do Facebook Curta em nossa página do Linkedin Desembargador entendeu que apesar do termo ‘chopp’, consumidores não confundem os produtos Por não causar confusão aos consumidores e ter o domínio do nome desde o início da década de 1980, a Ambev poderá manter […]
O Papel do STJ nos Rumos do Agronegócio
Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, nossa Sócia Nancy Gombossy de Melo Franco e os Drs. Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Rafael Molinari Rodrigues, todos membros efetivos da Comissão de Agronegócio e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, comentam o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO PELA VINCULAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em julgamento realizado no dia 8.8.2017, a 3ª Turma do STJ confirmou o entendimento de que o credor fiduciário de empresa em recuperação judicial não pode tomar da recuperanda o bem alienado fiduciariamente sem a prévia autorização do juízo universal da recuperação judicial, a despeito de disposição expressa da Lei nº. 11.101/05. Para ler na […]
TJ-SP analisa compensação de créditos na recuperação judicial
A Advogada do setor de agronegócio Nancy Gombossy de Melo Franco deu entrevista ao Valor Econômico sobre caso de destaque do escritório envolvendo compensação de créditos na recuperação judicial. clique para ler a íntegra.
Tribunais derrubam multas por excesso de peso nas estradas
Nossas Advogadas Nancy Gombossy M Franco e Jacqueline Cecílio de Oliveira deram entrevista ao Valor Econômico sobre ACP envolvendo transporte rodoviário com suposto excesso de peso. Clique para ler a íntegra.
Em meados de 2009, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública (processo nº. 0003374-14.2009.4.03.6103) contra a Ambev e uma agência de publicidade questionando a legalidade de campanha publicitária da cerveja Brahma protagonizada pelo ex-jogador Ronaldo Fenômeno. Na aludida peça publicitária, veiculada em 2009, o então jogador Ronaldo relatava seu histórico profissional de resiliência e […]
Arbitragem no Agronegócio e as recentes atividades da CARB
Em 25 de outubro de 2016, o sócio de Muriel Medici Franco Advogados e Presidente da CARB – Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira, Dr. Thiago Marinho Nunes, gravou entrevista para o programa Mercado Futuro, transmitido pelo Canal do Boi, de segunda à sexta-feira, entre 13h30 e 14h (horário de Brasília), direto […]
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E O DEVER DE INFORMAR
Em recente julgado*, a 3ª Turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP e julgou improcedente uma ação civil pública que objetivava compelir uma vinícola a dispor nos rótulos de seus vinhos informações adicionais àquelas determinadas pelas normas que disciplinam especificamente esse produto (Decretos e Instruções Normativas do Ministério da Agricultura). De forma unânime, os ministros […]
Sócios como membros da comissão
No próximo dia 17.11.2016, as 19hs, em sessão solene na sede da Ordem dos Advogados, Seção de São Paulo, a sócia Nancy Gombossy de Melo Franco tomará posse como membro efetivo da Comissão de Agronegócio e de Relações Agrárias. O sócio Thiago Marinho Nunes , membro da Comissão de Arbitragem, participará da solenidade como convidado […]