Recuperação Judicial no STJ – 2020
Em 2020, o STJ julgou diversos recursos que tratam de questões importantes, e também polêmicas, envolvendo processos de recuperação judicial. Neste informativo selecionamos as decisões que entendemos mais relevantes que foram proferidas por aquele Tribunal neste ano, tecendo breves comentários sobre elas. Leia aqui.
Jurisprudência do STF sobre conflitos normativos durante a pandemia da Covid-19 – Setembro
O sócio Álvaro Brito Arantes e a associada Marina Galvani elaboraram um informativo, referente ao mês de setembro, abordando as restrições a atividades e conflito normativo durante a pandemia da COVID-19, com a posição do STF sobre o tema até o momento. Leia na integra: https://lnkd.in/d8KRDXy
Jurisprudência do STF sobre conflitos normativos durante a pandemia da Covid-19 – Agosto
O sócio Álvaro Brito Arantes e a associada Marina Galvani elaboraram um informativo, referente ao mês de agosto, abordando as restrições a atividades e conflito normativo durante a pandemia da COVID-19, com a posição do STF sobre o tema até o momento. Leia na integra: https://lnkd.in/d8KRDXy
Jurisprudência do STF sobre conflitos normativos durante a pandemia da Covid-19 – Julho
O sócio Álvaro Brito Arantes e a associada Marina Galvani elaboraram um informativo, referente ao mês de julho, abordando as restrições a atividades e conflito normativo durante a pandemia da COVID-19, com a posição do STF sobre o tema até o momento. Leia na integra: https://lnkd.in/di23Gsi
Recuperação Judicial no STJ – 1º semestre de 2020
No 1º semestre de 2020, o STJ julgou diversos recursos que tratam de questões importantes, e também polêmicas, envolvendo processos de recuperação judicial. Neste informativo selecionamos as decisões que entendemos mais relevantes que foram proferidas por aquele Tribunal nestes seis meses, tecendo breves comentários sobre elas. Leia na íntegra em https://lnkd.in/dgfWuCX
Jurisprudência do STF sobre conflitos normativos durante a pandemia da Covid-19 – Junho
O sócio Álvaro Brito Arantes e a associada Marina Galvani elaboraram um informativo, referente ao mês de junho, abordando as restrições a atividades e conflito normativo durante a pandemia da COVID-19, com a posição do STF sobre o tema até o momento. Leia na integra: https://lnkd.in/d392Mfk
Jurisprudência do STF sobre conflitos normativos durante a pandemia da Covid-19 – Junho
Leia o informativo elaborado pelo sócio Álvaro Brito Arantes e pela associada Marina Galvani, abordando as restrições a atividades e conflito normativo durante a pandemia da COVID-19, com a posição do STF sobre o tema até o momento. Leia na integra: https://bit.ly/2YIeZVv
TABELAMENTO DE FRETES – ATUALIZAÇÃO SOBRE RECRUDESCIMENTO DAS NORMAS ANTT
Muriel Medici Franco publicou o informativo elaborado pelo sócio Álvaro Brito Arantes e pela associada Marina Sampaio Galvani em razão da mais recente Resolução da ANTT sobre o Tabelamento de Fretes. Leia mais: https://bit.ly/2zRqWKh
Na última quarta-feira, (16.8.2017), a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade o Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI Terminais”) para a contratação de estudos voltados à requalificação de 24 terminais de ônibus pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, seus empreendimentos associados e seus perímetros de […]